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Dourado, terça-feira, 27 de junho de 2017
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institucional

Audiências Públicas


PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

EDITAL

 

 

DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

 

PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

 

 

DO 1º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO DE 2017

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.017, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA        :      29 de maio de 2017

 HORÁRIO  :      Às 14h.

 LOCAL      :      Câmara Municipal de Dourado                            

                        End.: Praça  Alfredo Araújo, 575,  Centro                              

 

Dourado, 15 de maio de 2.017

 

 

 

Luiz Antonio Rogante Junior

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO , PARA O EXERCÍCIO DE 2.018


LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018, que realizar-se-á na data, horário e local, abaixo mencionados:


Data : 18 de abril de 2017 - Horário : 14:00 h- Local : Auditório do Departamento de Educação
Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista , Dourado/SP
Dourado, 05 de abril de 2017
 

Luiz Antonio Rogante Junior
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO REFERENTE A ALTERAÇÃO NA  DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 E ADEQUAÇÃO DO PLANO PURIANUAL 2014/2017  E LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2017.

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo,  no uso de suas atribuições legais, torna público e convida  a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação e discussão da proposta para alteração da Lei Orçamentária Anal/2017– LOA, e  adequação da Lei de Diretrizes Orçamentária/2017 e do Plano Plurianual 2014/2017, referente a criação do programa Parceria Público-Privada - PPP da Iluminação Publica,  a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:

                 

           DATA       :   03  de março de   2017  -    HORÁRIO:   10:00 horas  

           LOCAL     :   Auditório do Departamento de Educação

                                 Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista, Dourado – SP.

 

Dourado, 22 de fevereiro de 2.017

 

Luiz Antonio Rogante Junior

Prefeito Municipal

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

_________________________________________________________________________________________________________________________

 

 

 

 

 

 

EDITAL

 

 

DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

 

PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

 

 

DO 3º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO DE 2016

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.016, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA        :      17 de fevereiro de 2017

 HORÁRIO  :      14  HORAS

 LOCAL      :      CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                             

                        Praça Alfredo Araujo, 575,  Centro                              

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 06 de fevereiro de 2.017

 

 

 

Luiz Antonio Rogante Junior

Prefeito Municipal

 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADO

CONFORME LEI Nº 1.474/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

A Diretoria Municipal de Sa0úde de Dourado, com sede na rua Demétrio Calfat nº 145 centro, nesta cidade, devidamente representada pela Diretora Sr. (a) Elâine Aparecida Pirangelo Carlos, CONVOCA através do presente edital, toda a população douradense para escolha dos membros que irão representar os usuários do Sistema Único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde de Dourado, que será realizada na sede do Departamento Municipal de Saúde, às 09:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2016, com a seguinte ordem do dia:
1- Eleição de 06 (seis) representantes titulares e 06 (seis) suplentes de usuários do Sistema Único de Saúde;
2- A inscrição dos candidatos ocorrerão no Departamento Municipal de Saúde até às 9:00h do dia 20 de dezembro de 2016;
Dourado, 13 de dezembro de 2016.

 


Elaine Ap Pirangelo Carlos
Diretora Departamento Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

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PREFEITURA MUNICIAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

EDITAL DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

PARA  APRESENTAÇÃO  E  AVALIAÇÃO  DAS  METAS  FISCAIS

 

DO  1º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO  DE 2016

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.016, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA        :      30 de maio de 2.016

 HORÁRIO  :    14  HORAS

 LOCAL      :     CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                             

                         RUA  PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575,   CENTRO 

                             Prefeitura Municipal de Dourado, 16 de maio de 2.016

Luiz  Antonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 EDITAL

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 

 

 PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA

 

 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO

 

 PARA O EXERCÍCIO DE 2.017

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,  para o exercício de 2017, que realizar-se-á  na data, horário e local, abaixo mencionados:

 

 

 

      Data :       25 de abril de 2016          

 

     Horário :   14:00 h.

 

     Local  :  Auditório do Departamento  de Educação

 

                Rua  José  Bustani, Nº  600,    

 

               Jardim Paulista, Dourado,SP

  

 

                                                      

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 11 de abril de 2.016

 

 

 

 

Luiz  Antonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

 

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EDITAL

 

 DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

  

DO 3º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO DE 2015

LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.015, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA: 22 de fevereiro de 2.016

 HORÁRIO: 14  HORAS

                            LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                             

  Praça Alfredo Araujo, 575 - centro

 


Prefeitura Municipal de Dourado, 05 de fevereiro de 2.016

 

 

Luiz Antonio Rogante Junior

Prefeito Municipal

 

 

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

EDITAL DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

PARA  APRESENTAÇÃO  E  AVALIAÇÃO  DAS  METAS  FISCAIS

 

DO  2º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO  DE 2015

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2.015, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA: 28 de setembro de 2.015 - HORÁRIO: 14  HORAS

 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO  -

RUA  PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575,   CENTRO 

                            

Prefeitura Municipal de Dourado, 18 de setembro de 2.015

 

Luiz  Antonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A – 2.016


LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna
público e convida a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços,
entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação
e discussão das propostas do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício de 2016, adequação da Lei de Diretrizes
Orçamentária/2016 e do Plano Plurianual 2014/2017, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal –
Lei Complementar nº 101/00, a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:

DATA : 14 de setembro de 2015 - HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL : Casa da Agricultura - Rua Cel. Francisco Martins Bonilha, nº. 671, Centro- Dourado
.
Dourado, 02 de setembro de 2.015


Luiz Antonio Rogante Júnior
Prefeito Municipal

_____________________________________________________________________________________________________________________________

 

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECENIO 2015/2025.

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/SP no uso de suas atribuições legais, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participarem de Audiência Pública, com o objetivo de apresentação, discussão e revisão do Plano Municipal de Educação, decênio 2015/2025, na seguinte data, horário e local:

 

DATA: 19 de Junho de 2.015;

HORÁRIO: 09 horas;LOCAL: Auditório do Departamento de Educação, à Rua José Bustani, 600, Bairro Jardim Paulista.

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 15 de Junho de 2.015.

 

Luiz Antônio Rogante Junior

Prefeito do Município de Dourado

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao

disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna

público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de

apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.015, na seguinte data, horário e local:

DATA : 25 de maio de 2.015 - HORÁRIO : 14 HORAS

LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO - RUA PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575, CENTRO

Prefeitura Municipal de Dourado, 12 de maio de 2.0154

Luiz Antonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2.016
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2016, que realizar-se-á na data, horário e local, abaixo mencionados:

Data : 22 de abril de 2015 - Horário : 15:00 h.
Local : Auditório do Departamento de Educação
Rua José Bustani, Nº 600, Jardim Paulista,Dourado,SP

Prefeitura Municipal de Dourado, 06 de abril de 2.015

Luiz Antonio Rogante Júnior
Prefeito Municipal 


PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ 51814926/0001-26

 

 

 

 

EDITAL DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

PARA  APRESENTAÇÃO  E  AVALIAÇÃO

 DAS  METAS  FISCAIS

 

DO  3º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO  DE 2014

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.014, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA        :      23 de fevereiro de 2.015

 HORÁRIO  :    14  HORAS

 LOCAL      :     CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                             

                         PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575 – CENTRO

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado,  de fevereiro de 2.015

 

 

 

Luiz  Antonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

  

 

 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

EDITAL 

DE AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 PARA APRESENTAÇÃO  E  AVALIAÇÃO

 DASMETAS  FISCAIS

 

DO2º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO  DE 2014

 

 

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF),assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2.014, na seguinte data, horário e local:

 

DATA: 26 de setembro de 2.014

 HORÁRIO: 14  HORAS

 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                              

 

 

                         RUA: DR. MARQUES   FERREIRA, 710,   CENTRO 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 17 de agosto de 2.014

 

 

 

 

 

LuizAntonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A – 2.015

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, torna público e convida   a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação e discussão das propostas do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício de 2015, adequação da Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 e do Plano Plurianual 2014/2017, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00,  a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:

 

 

DATA: 17  de setembro de   2014

HORÁRIO: 15:00 horas  

LOCAL: Auditório do Departamento de Educação

Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista, Dourado – SP.

 

 

Dourado, 08 de setembro de 2.014

 

 

 

Luiz Antonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

 

 

________

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

 

 

EDITAL DEAUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

PARAAPRESENTAÇÃO  E  AVALIAÇÃO

 DASMETAS  FISCAIS

 

DO1º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO  DE 2014

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF),assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.014, na seguinte data, horário e local:

 

DATA: 27 de maio de 2.014

 HORÁRIO: 14  HORAS

                         LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                             

  RUA DR. MARQUES FERREIRA, 710, CENTRO 

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 14 de maio de 2.014

 

 

 

LuizAntonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

__________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA

 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO

 PARA O EXERCÍCIO DE 2.015

 

 

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com oobjetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,  para o exercício de 2015, que realizar-se-á  na data, horário e local, abaixo mencionados:

 

Data: 15 de abril de 2014

Horário: 15:00 h.

 

Local: Auditório do Departamento  de Educação

Rua: José  Bustani, Nº  600,    

Jardim Paulista, Dourado-SP

 

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 07 de abril de 2.014

 

 

 

LuizAntonio Rogante Júnior

Prefeito Municipal

 

 

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPÁL DE DOURADO

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 
EDITAL

 

DE AUDIÊNCIA    PÚBLICA

 

PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

 

DO 3º QUADRIMESTRE DO  EXERCÍCIO DE 2013

 

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF),assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.013, na seguinte data, horário e local:

 

DATA        :    31 de janeiro de 2.014  -  HORÁRIO  :    14  HORAS

 

LOCAL      :    CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO   - 

 

 RUADR.  MARQUES   FERREIRA, 710,  CENTRO  

 

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 17 de janeiro de 2.014

 

 

Luiz Antonio Rogante Junior

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Dourado, 26 de Novembro de 2013.

LUIZ ANTÔNIO ROGANTE JÚNIOR

Prefeito

EDITAL DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOURADO

Referente à elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, discussão dos aspectos relacionados ao prognóstico do saneamento básico do município e aos objetivos e metas propostos.

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 5º do inciso 5º do artigo 19º de Lei 11.445/2007, comunica a realização de audiência pública que têm como propósito a discussão dos aspectos relacionados ao prognóstico do saneamento básico do município e aos objetivos e metas propostos referente à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Dourado/SP, e coletar as proposições dos representantes locais acerca do plano, na seguinte data, horário e local:

DATA: 12 de Dezembro de 2013

HORÁRIO: 19h30min

LOCAL: Auditório do Departamento de Educação

Rua José Bustani, 600, Bairro Jardim Paulista.

Dourado, aos 25 de Novembro de 2013.

LUIZ ANTÔNIO ROGANTE JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

 


EDITAL  DE    AUDIÊNCIA    PÚBLICA

PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

DO 2º QUADRIMESTRE  DO  EXERCÍCIO DE 2013

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2.013, na seguinte data, horário e local:

 

 DATA        :      26 de setembro de 2013

 HORÁRIO  :      14  HORAS

 LOCAL      :      CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO                             

                        RUA  DR.  MARQUES   FERREIRA, 710,  CENTRO                              

 

Prefeitura Municipal de Dourado, 11 de setembro de 2.013

 

Luiz Antonio Rogante Junior

Prefeito Municipal

 


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL   L.O.A – 2.014

 

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo,  no uso de suas atribuições legais, torna público e convida   a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação e discussão das propostas do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício de 2014, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00,  a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:

                

           DATA       :   25  de setembro de   2013

           HORÁRIO:   14:00 horas  

           LOCAL     :   Auditório do Departamento de Educação

                                 Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista, Dourado – SP.

 

 

Dourado, 11 de setembro de 2.013