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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1490/2014 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.410 de 23 de Setembro de 2013 | 19/12/2014 | Detalhes |
1489/2014 | Dispõe sobre a manutenção de terrenos, calçadas e passeios | 19/12/2014 | Detalhes |
1488/2014 | Dá nova redação à Lei 1.474 de 10 de Novembro de 2014, que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde | 19/12/2014 | Detalhes |
1487/2014 | Receita fixa para o exercício financeiro de 2015 | 19/12/2014 | Detalhes |
1486/2014 | Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no Jardim Paulista | 04/12/2014 | Detalhes |
1485/2014 | Campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios | 04/12/2014 | Detalhes |
1484/2014 | Dispõe sobre alterações nos anexos II e III do Plano Plurianual 2.014/2017 e os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2014 | 04/12/2014 | Detalhes |
1483/2014 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 5.000 | 04/12/2014 | Detalhes |
1482/2014 | Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Município de Dourado | 04/12/2014 | Detalhes |
1481/2014 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM | 24/11/2014 | Detalhes |
1480/2014 | Autoriza a realização de Termo de Aditamento do Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social | 24/11/2014 | Detalhes |
1479/2014 | Autoriza a receber, em doação, bancos | 24/11/2014 | Detalhes |
1478/2014 | Alteração da Lei Municipal nº 1.144/2007 alterada pelas Leis Municipais nº 1.209/2009, 1.393/2013, 1.420/2013, 1.425/2014 e 1.446/2014 | 24/11/2014 | Detalhes |
1477/2014 | Dispõe sobre autorização para repassar recursos financeiros à Associação da criança de Dourado, a título de subvenção social | 10/11/2014 | Detalhes |
1476/2014 | Autoriza a firmar convênio com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado | 10/11/2014 | Detalhes |
1475/2014 | Institui o Conselho da Juventude da Cidade de Dourado - CONJUV | 10/11/2014 | Detalhes |
1474/2014 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde | 10/11/2014 | Detalhes |
1473/2014 | Institui a Tabela SUS/Municipal para serviços de médicos especialistas, serviços de análises clínicas laboratoriais e serviços diagnóstico por imagem, autoriza o credenciamento de profissionais médicos | 10/11/2014 | Detalhes |
1472/2014 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico | 10/11/2014 | Detalhes |
1471/2014 | Suplementação | 31/10/2014 | Detalhes |
1470/2014 | Autoriza a incluir uma área de 7.29.13 ha no perímetro urbano do Município | 23/10/2014 | Detalhes |
1469/2014 | Autoriza a conceder parcelamento dos débitos relativos a tributos municipais de qualquer natureza, inscrito em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados | 23/10/2014 | Detalhes |
1468/2014 | Autoriza a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de outubro de 2014 e contratar empresa para prestação de serviço de vigilância nos locais de votação | 23/09/2014 | Detalhes |
1467/2014 | Autoriza a incluir uma área de 49.213,66 metros quadrados no perímetro urbano do Município | 08/09/2014 | Detalhes |
1466/2014 | Dispõe sobre a regularização de imóveis existentes no Município de Dourado, com área inferior a 125 metros quadrados | 26/08/2014 | Detalhes |
1465/2014 | Autoriza a receber dação em pagamento, em bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário | 26/08/2014 | Detalhes |
1464/2014 | Autoriza a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia, Vinculação de receitas | 26/08/2014 | Detalhes |
1463/2014 | Autoriza a firmar convênio com a Associação da Criança de Dourado | 07/08/2014 | Detalhes |
1462/2014 | Autoriza a celebrar convênio com a APAE para tratamento de autismo | 07/08/2014 | Detalhes |
1461/2014 | Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar aos Departamentos de Saúde e Educação | 07/08/2014 | Detalhes |
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