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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1541/2015 Altera o "Caput" e o Inciso II do Artigo 4°, o § 2° do Artigo 9° e o parágrafo único do Artigo 10, da Lei Municipal N°1.534, de 23 de Outubro de 2015 09/12/2015
1540/2015 Denominação da Rua N. 1, Localizada na chácaras de Recreio São José, como Rua Antônio Speranza 09/12/2015
1539/2015 Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2016 14/12/2015
1538/2015 Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emilia de Dourado 19/11/2015
1537/2015 Repasse de recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emilia, a título de subvenção social 19/11/2015
1536/2015 Suplementação 06/11/2015
1535/2015 Altera o Artigo 2° da Lei n°1.454, de 13 de Maio de 2014 23/10/2015
1534/2015 Utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de Dourado, conforme dispõe a lei complementar N°151/2015. 23/10/2015
1533/2015 Termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 17/09/2015
1532/2015 Concessão de Direito Real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel para fins industriais 17/09/2015
1531/2015 Concessão de Direito Real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel para fins industriais 08/09/2015
1530/2015 Autoriza o fornecimento de Combustível à 037ª Junta de Serviço Militar. 07/08/2015
1529/2015 Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE, para tratamento de autismo 07/08/2015
1528/2015 Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde Santa Emília de Dourado. 03/07/2015
1527/2015 Repasse de recursos financeiros á Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde Santa Emília, a titulo de subvenção social . 03/07/2015
1526/2015 Controle Interno Municipal 03/07/2015
1525/2015 Plano Municipal de Educação 25/06/2015
1524/2015 Convênio com o departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP 26/06/2015
1523/2015 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 26/06/2015
1522/2015 Concessão de parcelamento dos débitos relativos a tributos Municipais de qualquer natureza, inscrito em divida ativa, ajuizados e não ajuizados. 22/06/2015
1521/2015 Criação de vagas de secretário de escola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado 12/06/2015
1520/2015 Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para instalação de unidade avançada de atendimento judiciário no município 12/06/2015
1519/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.270, de 15 de Dezembro de 2010 12/06/2015
1518/2015 Institui a Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Âmbito do Município de Dourado 22/05/2015
1517/2015 Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado – APAE, para atendimento educacional especializado e técnico 07/05/2015
1516/2015 Fornecimento de produtos alimentícios á Casa de Acolhimento Institucional do Município de Boa Esperança, no caso de abrigamento por ordem judicial de crianças ou adolescentes 07/05/2015
1515/2015 Politica de incentivos a indústria Crachas Artes Gráficas LTDA 23/04/2015
1514/2015 Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado 23/04/2015
1513/2015 Convênio com a associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP 06/04/2015
1512/2015 Autoriza firmar termo de colaboração ou termo de fomento para a realização dos eventos do calendário oficial do Município, instituído pela Lei n°1.450 de 24 de abril de 2014 06/04/2015
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