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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1541/2015 | Altera o "Caput" e o Inciso II do Artigo 4°, o § 2° do Artigo 9° e o parágrafo único do Artigo 10, da Lei Municipal N°1.534, de 23 de Outubro de 2015 | 09/12/2015 | Detalhes |
1540/2015 | Denominação da Rua N. 1, Localizada na chácaras de Recreio São José, como Rua Antônio Speranza | 09/12/2015 | Detalhes |
1539/2015 | Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2016 | 14/12/2015 | Detalhes |
1538/2015 | Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emilia de Dourado | 19/11/2015 | Detalhes |
1537/2015 | Repasse de recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emilia, a título de subvenção social | 19/11/2015 | Detalhes |
1536/2015 | Suplementação | 06/11/2015 | Detalhes |
1535/2015 | Altera o Artigo 2° da Lei n°1.454, de 13 de Maio de 2014 | 23/10/2015 | Detalhes |
1534/2015 | Utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de Dourado, conforme dispõe a lei complementar N°151/2015. | 23/10/2015 | Detalhes |
1533/2015 | Termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 17/09/2015 | Detalhes |
1532/2015 | Concessão de Direito Real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel para fins industriais | 17/09/2015 | Detalhes |
1531/2015 | Concessão de Direito Real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel para fins industriais | 08/09/2015 | Detalhes |
1530/2015 | Autoriza o fornecimento de Combustível à 037ª Junta de Serviço Militar. | 07/08/2015 | Detalhes |
1529/2015 | Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE, para tratamento de autismo | 07/08/2015 | Detalhes |
1528/2015 | Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde Santa Emília de Dourado. | 03/07/2015 | Detalhes |
1527/2015 | Repasse de recursos financeiros á Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde Santa Emília, a titulo de subvenção social . | 03/07/2015 | Detalhes |
1526/2015 | Controle Interno Municipal | 03/07/2015 | Detalhes |
1525/2015 | Plano Municipal de Educação | 25/06/2015 | Detalhes |
1524/2015 | Convênio com o departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP | 26/06/2015 | Detalhes |
1523/2015 | Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 | 26/06/2015 | Detalhes |
1522/2015 | Concessão de parcelamento dos débitos relativos a tributos Municipais de qualquer natureza, inscrito em divida ativa, ajuizados e não ajuizados. | 22/06/2015 | Detalhes |
1521/2015 | Criação de vagas de secretário de escola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado | 12/06/2015 | Detalhes |
1520/2015 | Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para instalação de unidade avançada de atendimento judiciário no município | 12/06/2015 | Detalhes |
1519/2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.270, de 15 de Dezembro de 2010 | 12/06/2015 | Detalhes |
1518/2015 | Institui a Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Âmbito do Município de Dourado | 22/05/2015 | Detalhes |
1517/2015 | Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado – APAE, para atendimento educacional especializado e técnico | 07/05/2015 | Detalhes |
1516/2015 | Fornecimento de produtos alimentícios á Casa de Acolhimento Institucional do Município de Boa Esperança, no caso de abrigamento por ordem judicial de crianças ou adolescentes | 07/05/2015 | Detalhes |
1515/2015 | Politica de incentivos a indústria Crachas Artes Gráficas LTDA | 23/04/2015 | Detalhes |
1514/2015 | Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado | 23/04/2015 | Detalhes |
1513/2015 | Convênio com a associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP | 06/04/2015 | Detalhes |
1512/2015 | Autoriza firmar termo de colaboração ou termo de fomento para a realização dos eventos do calendário oficial do Município, instituído pela Lei n°1.450 de 24 de abril de 2014 | 06/04/2015 | Detalhes |
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