Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2627/2019	PORTARIA CVS 01/2019	20/12/2019
2626/2019	Atualização monetária dos valores dos tributos municipais	17/12/2019
2623/2019	Recesso administrativo	10/12/2019
2621/2019	Altera o decreto 2498/2018 que institui a Tabela SUS Municipal	10/12/2019
2620/2019	Suplementação	04/12/2019
2619/2019	Luto oficial - João Aparecido Fabrega	03/12/2019
2618/2019	Suplementação	09/12/2019
2618/2019	Suplementação	29/11/2019
2616/2019	Suplementação	09/12/2019
2615/2019	Decreta Ponto Facultativo - Consciência Negra	07/11/2019
2614/2019	Suplementação	06/11/2019
2613/2019	PONTO FACULTATIVO	18/10/2019
2612/2019	Suplementação	10/10/2019
2611/2019	Suplementação	08/10/2019
2610/2019	PONTO FACULTATIVO	08/10/2019
2609/2019	SUPLEMENTAÇÃO	11/10/2019
2608/2019	Luto Oficial no município	28/09/2019
2606/2019	Altera o decreto nº 2.498/2018 que institui a Tebala SUS Municipal	10/09/2019
2605/2019	Institui comissão municipla para Projeto Estadual do "Viva Leite"	10/09/2019
2603/2019	Altera o decreto 2498/2018 que institui Tabela SUS Municipal	03/09/2019
2602/2019	Regulamentação da Lei Municipal 1664 de 26 de agosto de 2019	04/09/2019
2601/2019	Suplementação	08/08/2019
2600/2019	Dispõe sobre as feiras livres	01/08/2019
2559/2019	Procedimento administrativo tributário	31/07/2019
2558/2019	PONTO FACULTATIVO	22/07/2019
2557/2019	Suplementação	16/07/2019
2556/2019	PONTO FACULTATIVO	02/07/2019
2555/2019	Suplementação	22/07/2019
2554/2019	Ponto Facultativo	17/06/2019
2553/2019	Suplementação	22/07/2019

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