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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1673/2019 | Altera a Lei Municipal nº 1.450/2014 e institui no Calendário Oficial de Festas do Município de Dourado a Semana Municipal de Educação Física | 19/12/2019 | Detalhes |
1672/2019 | Altera as redações dos parágrafos 4, 5 e 6 do artigo 44 e anexo VI, da Lei complementar nº 1640 de 21 de novembro de 2018 | 19/12/2019 | Detalhes |
1671/2019 | Criação de cargos | 19/12/2019 | Detalhes |
1670/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado Para o exercício financeiro de 2020 | 12/12/2019 | Detalhes |
1669/2019 | Maus tratos e crueldade contra animais | 21/11/2019 | Detalhes |
1668/2019 | Autoriza o Poder Executivo a implantar ações preventivas de combate à depressão em adolescentes nas escolas do município de Dourado | 12/12/2019 | Detalhes |
1667/2019 | Altera a Lei Municipal nº1450/2014 - Calendário Oficial de Eventos do Município | 08/10/2019 | Detalhes |
1666/2019 | Nova redação aos artigos 39, 52§ único e tabela anexa III da Lei Municipal complementar nº 1.123, de dezembro de 2006, alterados pela lei municipal complementar nº1.625, de 06 de março de 2018 | 23/09/2019 | Detalhes |
1665/2019 | Suplementação | 23/09/2019 | Detalhes |
1664/2019 | Delegar serviços públicos na área de trânsito | 26/08/2019 | Detalhes |
1663/2019 | Denominação de logradouros públicos | 09/08/2019 | Detalhes |
1662/2019 | REFIM 2019 | 08/08/2019 | Detalhes |
1661/2019 | Convênio de cooperação Prefeitura/ União / Juizo Zona Eleitoral | 08/08/2019 | Detalhes |
1660/2019 | Autorização de pagamento do valor da cesta básica, para mês de junho | 25/07/2019 | Detalhes |
1659/2019 | Atendimento prioritário em estabelicmentos públicos e privados para portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea) | 10/07/2019 | Detalhes |
1658/2019 | Altera a redação do 3º da Lei nº 1655 de 25 de junho de 2019 | 10/07/2019 | Detalhes |
1657/2019 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ECERCÍCIO 2020 | 26/04/2019 | Detalhes |
1656/2019 | Autorização de pagamento do valor da cesta básica, para mês de maio | 25/06/2019 | Detalhes |
1655/2019 | Autorização para contrato de crédito com Caixa Econômica Federal | 25/06/2019 | Detalhes |
1654/2019 | DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL - CORETO | 16/05/2019 | Detalhes |
1653/2019 | CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | 16/05/2019 | Detalhes |
1652/2019 | Autoriza o fornecimento de materiais e mão de obra para construção de muro do 1º Grupamento de Policia Militar de Dourado | 06/05/2019 | Detalhes |
1650/2019 | Reajuste e revisão geral anual dos servidores públicos | 21/03/2019 | Detalhes |
1649/2019 | Criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal | 21/03/2019 | Detalhes |
1648/2019 | Autoriza o repasse de recursos a título de subvenção social à Associação São Vicente de Paulo de Dourado | 28/02/2019 | Detalhes |
1647/2019 | Autoriza o repasse de recursos a título de suvenção social a APAE | 28/02/2019 | Detalhes |
1646/2019 | Celebração de convênio com VIA PAULISTA SA. | 28/02/2019 | Detalhes |
1645/2019 | Dispõe sobre criação de cargos médicos | 28/02/2019 | Detalhes |
1644/2019 | Abertura de Crédito Adicional Especial - Orçamento Geral do município | 28/02/2019 | Detalhes |
1643/2019 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificíos de efetio sonoro | 28/02/2019 | Detalhes |
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