.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1673/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.450/2014 e institui no Calendário Oficial de Festas do Município de Dourado a Semana Municipal de Educação Física 19/12/2019
1672/2019 Altera as redações dos parágrafos 4, 5 e 6 do artigo 44 e anexo VI, da Lei complementar nº 1640 de 21 de novembro de 2018 19/12/2019
1671/2019 Criação de cargos 19/12/2019
1670/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado  Para o exercício financeiro de 2020 12/12/2019
1669/2019 Maus tratos e crueldade contra animais 21/11/2019
1668/2019 Autoriza o Poder Executivo a implantar ações preventivas de combate à depressão em adolescentes nas escolas do município de Dourado  12/12/2019
1667/2019 Altera a Lei Municipal nº1450/2014 - Calendário Oficial de Eventos do Município 08/10/2019
1666/2019 Nova redação aos artigos 39, 52§ único e tabela anexa III da Lei Municipal complementar nº 1.123, de dezembro de 2006, alterados pela lei municipal complementar nº1.625, de 06 de março de 2018  23/09/2019
1665/2019 Suplementação 23/09/2019
1664/2019 Delegar serviços públicos na área de trânsito 26/08/2019
1663/2019 Denominação de logradouros públicos 09/08/2019
1662/2019 REFIM 2019 08/08/2019
1661/2019 Convênio de cooperação Prefeitura/ União / Juizo Zona Eleitoral 08/08/2019
1660/2019 Autorização de pagamento do valor da cesta básica, para mês de junho 25/07/2019
1659/2019 Atendimento prioritário em estabelicmentos públicos e privados para portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea) 10/07/2019
1658/2019 Altera a redação do 3º da Lei nº 1655 de 25 de junho de 2019 10/07/2019
1657/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ECERCÍCIO 2020 26/04/2019
1656/2019 Autorização de pagamento do valor da cesta básica, para mês de maio 25/06/2019
1655/2019 Autorização para contrato de crédito com Caixa Econômica Federal 25/06/2019
1654/2019 DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL - CORETO 16/05/2019
1653/2019 CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 16/05/2019
1652/2019 Autoriza o fornecimento de materiais e mão de obra para construção de muro do 1º Grupamento de Policia Militar de Dourado 06/05/2019
1650/2019 Reajuste e revisão geral anual dos servidores públicos  21/03/2019
1649/2019 Criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal 21/03/2019
1648/2019 Autoriza o repasse de recursos a título de subvenção social à Associação São Vicente de Paulo de Dourado 28/02/2019
1647/2019 Autoriza o repasse de recursos a título de suvenção social a APAE 28/02/2019
1646/2019 Celebração de convênio com VIA PAULISTA SA. 28/02/2019
1645/2019 Dispõe sobre criação de cargos médicos 28/02/2019
1644/2019 Abertura de Crédito Adicional Especial - Orçamento Geral do município  28/02/2019
1643/2019 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificíos de efetio sonoro 28/02/2019
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.