A Prefeitura de Dourado, através do Departamento Social, está promovendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Em Dourado, o programa realiza a aquisição de alimentos, em sua maioria legumes, verduras e frutas, com doação simultânea para instituições do município, beneficiando o Hospital e Maternidade Dr. Ídio Carli, Asilo São Vicente de Paulo, APAE e Centro Juvenil São Domingos Sávio. Semanalmente, as mercadorias são recebidas na Assistência Social, inspecionados pela nutricionista do departamento e depois, entregues nas respectivas entidades.

“Esse projeto proporciona as instituições um incremento em seus cardápios, ajudando a garantir uma alimentação saudável a seus assistidos”, explicou o prefeito de Dourado, Juninho Rogante.

Como funciona

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. 

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. 

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. 

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.