.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta das 8h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Fiscalização Tributária - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Comunicado aos Produtores Rurais

O período para preenchimento das Declarações do Índice de Participação do Município (DIPAM A), de 1° de janeiro à 31 de março.


Comunicado aos Produtores Rurais

A Prefeitura Municipal de Dourado - SP comunica a todos os PRODUTORES RURAIS que já começou o período para preenchimento das Declarações do Índice de Participação do Município (DIPAM A) que, obrigatoriamente, é de 1° de janeiro à 31 de março de cada ano.

A entrega das notas para a escrituração das mesmas é de extrema importância para que o Município receba repasse de valores que o Estado arrecada com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Além disso, o contribuinte colabora para o aumento do Índice de Participação do Município, resultando em um maior valor repassado do ICMS pelo Estado à Prefeitura e a Administração contará com mais recursos para investir em benefícios aos cidadãos, como melhoria na manutenção de estradas rurais e outras obras com o recurso do repasse do ICMS.

A Declaração (DIPAM – A) é obrigatória, sendo que para os produtores, a declaração é gratuita (SEM QUALQUER TIPO DE DESPESAS) apenas deve comparecer junto à Prefeitura munido dos Talões de Notas referentes ao mês de Janeiro à Dezembro de 2020 e documentos pessoais.

A Prefeitura Municipal de Dourado - SP receberá os talões até o dia 22/02/2021.

 

LOCAL DE COMPARECIMENTO: Prefeitura Municipal de Dourado - Departamento de Fiscalização Tributária, com endereço à Rua Santos Dumont, nº 316, Centro, Dourado/SP.

Horário: Das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. 

Dúvidas pelo telefone: (16) 3345 – 9017

E-mail: fiscalizacao@dourado.sp.gov.br

729 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.