DECRETO MUNICIPAL REGULARIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE EM DOURADO

Desenvolvimento Urbano - Quinta-feira, 08 de Agosto de 2019


 DECRETO MUNICIPAL REGULARIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE EM DOURADO

Está em vigor o Decreto Municipal número 2.600, de 1 de agosto de 2019, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as feiras livres no município.

A legislação tem como objetivo valorizar os produtores, pequenos comerciantes e ambulantes de Dourado, que agora terão um local próprio para comercializar os seus produtos. A medida visa também dar mais opções aos consumidores, com variedades de produtos, com mais qualidade e melhores preços.

A feira irá funcionar aos sábados, no Estádio Municipal, no mesmo espaço onde até pouco tempo funcionava o “varejão”.

Os microempreendedores poderão comercializar frutas, verduras, ovos, leite e seus derivados, artesanato, alimentação, além de prestação de serviços como concertos de utensílios domésticos, manutenção de eletroeletrônicos, entre outros.

Os interessados em participar da feira devem comparecer no setor de Tributos da Prefeitura, na rua Santos Dumont, 316, Centro, para solicitar a autorização. Lá também serão tiradas todas as dúvidas como data, horário de funcionamento e outras informações.

A Prefeitura não cobrará taxa dos microempreendedores, mas é necessário ser Microempreendedor Individual (MEI).  

Prefeitura Municipal de Dourado


Estado de São Paulo