LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4034/2026 Portarias Exonerar por término de contrato do cargo de Assistente Social: Meiriane Devita Garcia 17/04/2026 Detalhes 4033/2026 Portarias Nomear o servidor aprovado no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de FISIOTERAPEUTA: ANA CAROLINA MARIN 17/04/2026 Detalhes 4032/2026 Portarias Determinar a abertura de Inquérito Administrativo conforme a conclusão da Comissão de Sindicância nº 01/2026, o qual o Poder Executivo através de Ato oficial, determina a continuidade para prosseguir com o Processo 17/04/2026 Detalhes 4031/2026 Portarias Nomear os Servidores abaixo, aprovados no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF II:1° GABRIEL INOCENTE COLUCCI 2º BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA 14/04/2026 Detalhes 4030/2026 Portarias Contratar por tempo determinado, durante o afastamento da Professora PEB I: FERNANDA JUSTI, a professora PEB I: HELENA FAZAN GASTALDI 14/04/2026 Detalhes 4029/2026 Portarias Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Arbitramento de Valor de Imóvel Rural:LUIZ CARLOS GABINI JUNIORJÉSSICA CRISTINA DA SILVA CEMENCIOPAULO SÉRGIO BARBOSA MORAES 14/04/2026 Detalhes 4028/2026 Portarias Exonerar por Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado o Fiscal Sanitário: JAMES ANTONIO CEZARINO 14/04/2026 Detalhes 4027/2026 Portarias Exonerar por Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado o Fiscal Sanitário:GILSON RODRIGO PASSOS 14/04/2026 Detalhes 4026/2026 Portarias Contratar por tempo determinado, durante o afastamento da Professora PEB I: MICHELE JUSTI, a professora PEB I: NATALIA BRUNASSI PENTEADO 14/04/2026 Detalhes 3128/2026 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências 14/04/2026 Detalhes 4025/2026 Portarias Designa os membros para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado 004/2026 09/04/2026 Detalhes 4024/2026 Portarias Nomear o Servidor, aprovado no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de TRATADOR, ROBERTA GUANHO 09/04/2026 Detalhes 4023/2026 Portarias Contratar, por Tempo Determinado, para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo de 2026, o professor JOSÉ LUIZ MASCARO - PEB II - ARTE 09/04/2026 Detalhes 4022/2026 Portarias Nomear os Servidores, aprovados no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF III, MÔNICA REGINA MIGUEL 3 e VALÉRIA ORTIZ DE CAMARGO 09/04/2026 Detalhes 4021/2026 Portarias Designar gestora do Fundo Municipal de Assistência Social 08/04/2026 Detalhes 4020/2026 Portarias NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “Em Comissão” a Senhora ANA PRISCILA DOS REIS DE SÁ 08/04/2026 Detalhes 4019/2026 Portarias Exonerar do cargo de GESTOR DE RECURSO MATERIAL, de provimento “em comissão”, a servidora: ANA PRISCILA DOS REIS DE SÁ 08/04/2026 Detalhes 4018/2026 Portarias Designar membros de Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 08/04/2026 Detalhes 4017/2026 Portarias Dispõe sobre a retificação de data da Portaria nº 4.010, de 06 de abril de 2.026 07/04/2026 Detalhes 4016/2026 Portarias Nomear o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EDELAINE GONÇALVES ROMERO 07/04/2026 Detalhes
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