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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1839/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação da GEPLAN- Gestão Planejada Para o Desenvolvimento- o qual estabelece incentivos fiscais para a construção e funcionamento de novas indústrias, comércios e prestadores de serviços, e da outras providências. | 09/12/2024 | Detalhes |
1838/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominaçãoda estrada municipal DRD-030, sentido Dourado a brotas, e dá outras providências. | 09/12/2024 | Detalhes |
1837/2024 | Leis Municipais | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura-FMSAI no Município de Dourado, e da outras providências. | 09/12/2024 | Detalhes |
1836/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativada Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providência . | 09/12/2024 | Detalhes |
3681/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face aprovação em concurso público. | 05/12/2024 | Detalhes |
3679/2024 | Portarias | Exonerar a pediddo do cargo de cuidador social, a servidora, Cintia Maria Martins Paloschi. | 19/11/2024 | Detalhes |
3678/2024 | Portarias | Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Esporte, Rodrigo Galli. | 19/11/2024 | Detalhes |
3677/2024 | Portarias | Exonera por motivo de termino de contrato à prazo determinado do cargo de Professor PEB I, a servidora, Islene Babi Fuchs. | 19/11/2024 | Detalhes |
1835/2024 | Leis Municipais | Altera dispositivo da lei municipal nº1.454 de 13 de maio de 2014. | 12/11/2024 | Detalhes |
1834/2024 | Leis Municipais | Autoriza o poder executivo a incluir àreas de terras no perímetro urbano do município de Dourado. | 12/11/2024 | Detalhes |
1833/2024 | Leis Municipais | Autoriza o poder executivo municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado, para repasse de recurso, e dá outras providências. | 12/11/2024 | Detalhes |
3676/2024 | Portarias | Dispõe sobre a designação de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Saúde e autoriza a realizar movimentações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, junto a instituições financeira e da outras providências. | 07/11/2024 | Detalhes |
3675/2024 | Portarias | Exonerada a pedido do cargo de Inspetor de Alunos, a servidora Ana Raquel Pavanelli. | 05/11/2024 | Detalhes |
3674/2024 | Portarias | Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde, de provimento em “ Em Comissão”, o senhor Luiz Rogerio Mazini, com vencimentos equivalentes a faixa 23, nível V, do anexo II, da tabela de vencimentos da Lei Municipal 1.815 de 15/03/2024 e alterações. | 05/11/2024 | Detalhes |
3673/2024 | Portarias | Contrata, por tempo determinado, para desempenhar suas funções na Casa Abrigo de Dourado, classificada no processo seletivo nº003/2024 para o cargo de Cuidador Social, Tatiane Aparecida Galvão. | 04/11/2024 | Detalhes |
1832/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Dourado, e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
3672/2024 | Portarias | Exonera do cargo de Gestor de Assistência Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência, de provimento “Em Comissão”, o Sr. Luiz Rogério Mazini. | 01/11/2024 | Detalhes |
3671/2024 | Portarias | Distitui do cargo de “Diretor do Departamento de Saúde”, de provimento “Em Comissão” a servidora: Giovana Wilma do Prado, retornando ao cargo de enfermeiro(a), ao qual fora concursada. | 01/11/2024 | Detalhes |
3012/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Dourado e dá outras providências. | 28/10/2024 | Detalhes |
3011/2024 | Decretos Municipais | Nomeia e reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dourado. | 23/10/2024 | Detalhes |
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