| 1835/2024 |
Leis Municipais |
Altera dispositivo da lei municipal nº1.454 de 13 de maio de 2014. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 1834/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza o poder executivo a incluir àreas de terras no perímetro urbano do município de Dourado. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 1833/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza o poder executivo municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado, para repasse de recurso, e dá outras providências. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 3676/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Saúde e autoriza a realizar movimentações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, junto a instituições financeira e da outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 3674/2024 |
Portarias |
Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde, de provimento em “ Em Comissão”, o senhor Luiz Rogerio Mazini, com vencimentos equivalentes a faixa 23, nível V, do anexo II, da tabela de vencimentos da Lei Municipal 1.815 de 15/03/2024 e alterações. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 1832/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Dourado, e dá outras providências. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 3672/2024 |
Portarias |
Exonera do cargo de Gestor de Assistência Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência, de provimento “Em Comissão”, o Sr. Luiz Rogério Mazini. |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 3671/2024 |
Portarias |
Distitui do cargo de “Diretor do Departamento de Saúde”, de provimento “Em Comissão” a servidora: Giovana Wilma do Prado, retornando ao cargo de enfermeiro(a), ao qual fora concursada. |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 3012/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Dourado e dá outras providências. |
28/10/2024 |
Detalhes |
| 3011/2024 |
Decretos Municipais |
Nomeia e reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dourado. |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 3659/2024 |
Portarias |
Exonerar por motivo de termino de contrato à prazo determinado do cargo de professor PEBI. |
11/10/2024 |
Detalhes |
| 3658/2024 |
Portarias |
Exonerar por motivo de termino de contrato à prazo determinado do cargo de cuidador social , a servidora Beatriz Aparecida Ferreira. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 3657/2024 |
Portarias |
Exonerar por motivo de pedido de demissão do cargo de cuidador social , a servidora Fabiana L. B. Correia do Nascimento. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 3656/2024 |
Portarias |
Exonerar por motivo de pedido de demissão do cargo de professor de PEBII, o servidor Renan Vitor Amaral Pinto. |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 3661/2024 |
Portarias |
Designar, para o cargo de Secretária da JSM, de provimento “Em Confiança”, a servidora Daniela Aparecida Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de recepcionista . |
08/10/2024 |
Detalhes |
| 3660/2024 |
Portarias |
Retorna, às suas funções de recepcionista, a servidora Daniela aparecida Martinsda Silva, interrompendo-se assim o seu afastamento sem vencimentos e demais vantagens do cargo. |
08/10/2024 |
Detalhes |
| 1831/2024 |
Leis Municipais |
Institui a política municipal de promoção da cidadania LGBTQIA+ e enfrentamento à LGBTQIAFOBIA no município de Dourado, e da outras providências. |
26/09/2024 |
Detalhes |
| 1830/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, no Hospital e Maternidade no Município de dourado, de orientação e treinamento- aos pais ou responsáveis de recém-nascidos- para pre4venção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpo estranho, e dá outras providências. |
26/09/2024 |
Detalhes |
| 1829/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a isenção, ao doador de medula óssea, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados por entidades e orgãos da administração pública direta e indireta do município de Dourado, e dá outras providências. |
26/09/2024 |
Detalhes |
| 1828/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza o poder executivo municipal a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de 06 de outubro de 2024. |
23/09/2024 |
Detalhes |
