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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1811/2024 Dispõe sobre autorização para prolongamento de via pública e dá outras providências. 07/03/2024
1810/2024 Dispõe sobre a política municipal da pessoa idosa, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, o fundo municipal da pessoa idosa no município de Dourado e dá outras providências. 07/03/2024
3548/2024 Exonerar, do cargo de gestor de farmácia municipal, de provimento “em comissão”, Eduarda Camila Bono. 26/02/2024
3547/2024 Contratar por tempo determinado, para ministrar aulas durante o ano letivo de 2024, o(s) professor (es),Joyce Mayumi Chiku Magri e Julio Cesar Ribeiro dos Santos. 26/02/2024
3546/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de Geografia durante o ano letivo de 2024, o (s) professor (es), Ana Cristina R. Stein. 23/02/2024
3545/2024 Contratar, por tempo determinado,  para ministar aulas remanescentes de Geografia durante o ano letivo de 2024, o (s) professor (es), Renan Vitor do A. Pinto. 23/02/2024
3544/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes História durante o  ano letivo de 2024, o (s) professor (es), Milena A. da Costa Silva. 22/02/2024
3543/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de História durante o ano letivo de 2024, o(s) professor (es),  Marcio Andreza dos Reis. 21/02/2024
3542/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo de 2024, o (s) professor (es) ,  21/02/2024
3541/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de matemática durante o ano letivo de 2024, o (s) professores(es), Vinicius Nepomuceno Oliveira. 21/02/2024
3540/2024 Contrata por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de matemática durante o ano letivo de 2024, o (s)professor (es) Carlos Augusto Fiamencini e Maria Roberta O.M. Mania. 20/02/2024
3539/2024 Contratar por tempo determinado, durante o ano letivode 2024, em substituição aos professores (as) efetivos(as), as Professoras PEB I. 20/02/2024
3538/2024 Contratar, por tempo determinado, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento a Ordem Judicial, as Professoras de educação especial (PEE). 20/02/2024
3537/2024 Alterar o nível do servidor, de provimento “em confiança”, para Luiz Carlos Ortiz. 19/02/2024
3531/2024 Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de Professor PEB II, matemática, a servidora Silviane Porta Lopes. 05/02/2024
3530/2024 Nomear para o cargo de Gestor de Assistência e Serviços de Urgência e Emergência no Departamento de Saúde, de provimento “em comissão”, José Antônio Felício Rufato. 02/02/2024
2970/2024 Dispões sobre o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourado, estado de São Paulo. 31/01/2024
2969/2024 "Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 10,11,12 e 13 de fevreiro de 2024, dias da realização do Dourado Folia 2024" 25/01/2024
3529/2024 Exonerarpor término de contrato de trabalho, do cargo de técnico em radiologia, conforme contrato de trabalho por prazo determinado, a servidora, Erica solene M. J. Rubino. 22/01/2024
2966/2024 Rescinde a ata de registro de preço nº 1048/2023 celebrado com a empressa TJL WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº42.077.819/0001-05 22/01/2024
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