LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4064/2026 Portarias Exonerar por motivo de aposentadoria, a Professora PEB II, Adriana Desajacomo 02/06/2026 Detalhes 4063/2026 Portarias Dispõe sobre a designação de membros para compor o Grupo Condutor de Saúde Mental do município 02/06/2026 Detalhes 4062/2026 Portarias Dispõe sobre instauração que constitui Comissão de Sindicância nº 004/2026 29/05/2026 Detalhes 4061/2026 Portarias Dispõe sobre abertura de Inquérito Administrativo 04/26 29/05/2026 Detalhes 1900/2026 Leis Municipais Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso doMunicípio de Dourado -SP no Consórcio Intermunicipal doCentro do Estado de São Paulo -CICESP e dá outras providências. 28/05/2026 Detalhes 4060/2026 Portarias Exonerar o servidor J. S. D. L. 26/05/2026 Detalhes 4059/2026 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor público aprovado em Concurso Púlbico para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: Juliana Maria Santiago 25/05/2026 Detalhes 1902/2026 Leis Municipais "AUTORIZAO EXECUTIVO A CELEBRARTERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 22/05/2026 Detalhes 1901/2026 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICíPlO DE DOURADO PARA GENITORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÃO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2026 Detalhes 4058/2026 Portarias Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária, de provimento “Em Confiança”: Mariana Bueno dos Santos 15/05/2026 Detalhes 4056/2026 Portarias Nomear servidor, aprovado no Concurso Público 02/25 para o cargo de Zelador: Aparecido Antonio de Oliveira 15/05/2026 Detalhes 4055/2026 Portarias Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo 2026, a professora Alexandra Cristina Mascaro Baraca 15/05/2026 Detalhes 4057/2026 Portarias Nomear para o cargo de Gestor de Atenção Básica, de provimento “em comissão”, a Senhora Tatiana Roberto Xavier Simões 13/05/2026 Detalhes 4054/2026 Portarias Alterar o nível de servidor, ocupante do cargo em comissão 13/05/2026 Detalhes 4053/2026 Portarias Alterar o nível de servidor, ocupante do cargo em comissão 13/05/2026 Detalhes 4052/2026 Portarias Contratar por tempo determinado para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo de 2026, a professora PEB II Maria Izabel de Souza 13/05/2026 Detalhes 4051/2026 Portarias Contratar por tempo determinado para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo de 2026, a professora PEB II Sophia Roganti 13/05/2026 Detalhes 4050/2026 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor público aprovado no Concurso Público para o cargo de Médico Veterinário: Mariana Bueno dos Santos 13/05/2026 Detalhes 4049/2026 Portarias Designação de Agentes Públicos para a condução do Credenciamento nº 002/202611 de maio de 2026 13/05/2026 Detalhes 4048/2026 Portarias Exonerar a pedido, do cargo de Diretor do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária, de provimento “em comissão” a servidora Mariana Bueno dos Santos 08/05/2026 Detalhes
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