.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta das 8h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Legislação

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
855
Leis Municipais
Leis Municipais
486
Portarias
Portarias
881
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
ISSQN
ISSQN
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
4
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Resoluções
Resoluções
4
Recomendações Administrativas
Recomendações Administrativas
4
Editais
Editais
2
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3816/2025 Portarias Exonerar a pedido do cargo de Professor de PEB I, a servidora Beatriz Cabral de Oliveira 26/03/2025
3815/2025 Portarias Exonerar do  cargo de Cuidador Social, a servidora Tatiane Aparecida Galvão 26/03/2025
3814/2025 Portarias Dispõe sobre instauração que constitui a Comissão de Sindicância nº 002/2025, para apurar irregularidades praticadas por funcionário público 20/03/2025
3813/2025 Portarias Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remandescentes durante o ano letivo de 2025, a professora PEB II, Caroliny de Oliveira Ortiz 18/03/2025
3812/2025 Portarias Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas durante o ano letivo de 2025, em substituição aos professores efeitos e demanda complementar de serviços os professores de Educação Especial, Patricia Sotto Buzzutti, Ela... 18/03/2025
3811/2025 Portarias Designa os membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 18/03/2025
3810/2025 Portarias Designa os membros para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 14/03/2025
3050/2025 Decretos Municipais Suplementação 14/03/2025
3049/2025 Decretos Municipais Revoga o Decreto nº 3048 de 26 de fevereiro 2025 14/03/2025
3048/2025 Decretos Municipais Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 3045/2025 14/03/2025
3047/2025 Decretos Municipais Ponto Facultativo “Carnaval” 14/03/2025
3046/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre interdição de trânsito em vias públicas 14/03/2025
3045/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o comércio eventual no carnaval 14/03/2025
3041/2025 Decretos Municipais Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens ou valores pecuniários pela administração pública municipal 14/03/2025
3040/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 1842 de 07 de fevereiro de 2025, que autorizou o Poder Executivo a fornecer transporte aos estudantes do município  14/03/2025
1847/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) 14/03/2025
1846/2025 Leis Municipais Lei de Suplementação 14/03/2025
1845/2025 Leis Municipais Institui e inclui no calendário oficial de ventos a Semana Municipal da Maternidade Atípica 14/03/2025
1844/2025 Leis Municipais Acresce e altera dispositivo da lei municipal nº 1489 de 19/12/2014 14/03/2025
1843/2025 Leis Municipais Lei  de Suplementação 14/03/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar