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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2981/2024 | “Formaliza a adesão do Município de Dourado ao projeto ”Facilita SP-Municípios “ instituído pela resolução SDE nº05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” | 11/04/2024 | Detalhes |
1819/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 71.962,55 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos. | 11/04/2024 | Detalhes |
1818/2024 | Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica, e dá outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
1816/2024 | Autoriza a doação com encargo de imóveis para fins industriais, comerciais ou serviços e da outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
2980/2024 | "Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II do decreto municipal n.º 2436 de 23 de novembro de 2017" | 02/04/2024 | Detalhes |
2978/2024 | Dispõe sobre o funcionamento das escolas de ensino em tempo integral na rede municipal de ensino de Dourado. | 27/03/2024 | Detalhes |
3556/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Serviço Público, face aprovação em concurso público. | 23/03/2024 | Detalhes |
3568/2024 | Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de professor PEB I: Raquel Ribeiro Saúde dos Santos. | 22/03/2024 | Detalhes |
3566/2024 | Resolve nomear para o cargo de Gestor de Assistência Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência , no Departamento de Saúde, “ Em comissão”, José Antonio felício Rufato. | 21/03/2024 | Detalhes |
3564/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face a aprovação em concurso público. | 15/03/2024 | Detalhes |
3562/2024 | Altera Nível dos vencimentos do servidor Silvio Carlos Facco. | 08/03/2024 | Detalhes |
3561/2024 | Resolve, contratar por tempo determinado, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento a ordem judicial , a professora de educação especial (PPE), Tania Maria V. Thomazini. | 08/03/2024 | Detalhes |
1811/2024 | Dispõe sobre autorização para prolongamento de via pública e dá outras providências. | 07/03/2024 | Detalhes |
1810/2024 | Dispõe sobre a política municipal da pessoa idosa, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, o fundo municipal da pessoa idosa no município de Dourado e dá outras providências. | 07/03/2024 | Detalhes |
3560/2024 | Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de enfermeiro, o servidor Rafael dos Santos Elias. | 06/03/2024 | Detalhes |
3559/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face aprovação em concurso público. | 04/03/2024 | Detalhes |
3558/2024 | Resolve, nomear, servidor aprovado no concurso público nº 001/18, para o cargo de merendeira. | 04/03/2024 | Detalhes |
3557/2024 | em cumprimento a decisão do apurado no processo administrativo disciplinar nº 13/2023, com a finalidade de apurar eventual conduta de funcionário público nos termos da portaria nº 3.498 de 04/ 11/ 2023. | 26/02/2024 | Detalhes |
3548/2024 | Exonerar, do cargo de gestor de farmácia municipal, de provimento “em comissão”, Eduarda Camila Bono. | 26/02/2024 | Detalhes |
3547/2024 | Contratar por tempo determinado, para ministrar aulas durante o ano letivo de 2024, o(s) professor (es),Joyce Mayumi Chiku Magri e Julio Cesar Ribeiro dos Santos. | 26/02/2024 | Detalhes |
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