| 1823/2024 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde, CMS-Dourado e dá outras providências. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 2993/2024 |
Homologa o regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Dourado. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2990/2024 |
Dispõe sobre a interdição de trânsito em vias públicas. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1822/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3591/2024 |
Exonerar, do cargo de Gestor de Assistência Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência, de provimento “Em Comissão” |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 3590/2024 |
Nomear para o cargo de “Coordenadora da Casa Abrigo”, desta Prefeitura Municipal, de Provimento “Em Comissão”, Patrícia Aparecida Pedrozo dos Santos. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 3589/2024 |
Nomear para o cargo de “Diretora do Departamento de Saúde”, desta Prefeitura Municipal, de provimento ”Em Comissão", Giovana Wilma do Prado. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1817/2024 |
Altera dispositivo da lei municipal n.º 1.270 de 15 de dezembro de 2010. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 1821/2024 |
Altera a denominação de prédio público municipal. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 1815/2024 |
Dispõe sobre o porcentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e da outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 2981/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Dourado ao projeto ”Facilita SP-Municípios “ instituído pela resolução SDE nº05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1820/2024 |
Altera a denominação de Prédio Público Municipal. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1819/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 71.962,55 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1818/2024 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica, e dá outras providências. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1816/2024 |
Autoriza a doação com encargo de imóveis para fins industriais, comerciais ou serviços e da outras providências. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2980/2024 |
"Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II do decreto municipal n.º 2436 de 23 de novembro de 2017" |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 2978/2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das escolas de ensino em tempo integral na rede municipal de ensino de Dourado. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 1814/2024 |
Autoriza o Munícípio de Dourado a repassar recursos a título de subvenção social e celebrar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Dourado-APAE. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 1813/2024 |
Autoriza o Município de Dourado a repassar recursos a título de subvenção social e celebrar termo de fomento com a Associação São Vicente de Paula de Dourado para aplicação de recursos Municipais , Estaduais e Federais para atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade ou exclusão social... |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3556/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Serviço Público, face aprovação em concurso público. |
23/03/2024 |
Detalhes |
