.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/01/2024 |
Número | ||
2970 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispões sobre o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourado, estado de São Paulo. |
Arquivos
Número: 2970 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2970/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2970/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.