Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2092/2013	Ponto facultativo	25/07/2013
2091/2013	Projeto "Viva Leite"	18/07/2013
2090/2013	Altera o trânsito de veículos	18/07/2013
2089/2013	Suplementação	16/07/2013
2088/2013	Suplementação	16/07/2013
2087/2013	Recadastramento Imobiliário Urbano	07/07/2013
2086/2013	Ponto facultativo	03/07/2013
2085/2013	Suplementação	28/06/2013
2084/2013	Documentos fiscais por meios eletrônicos	28/06/2013
2083/2013	Suplementação	21/06/2013
2082/2013	Atestados para tratamento de saúde pelos servidores municipais e licença de saúde	12/06/2013
2081/2013	Suplementação	05/06/2013
2080/2013	Ponto facultativo	27/05/2013
2079/2013	Suplementação	16/05/2013
2078/2013	Suplementação	10/05/2013
2077/2013	Equipe de Vigilância Sanitária	06/05/2013
2076/2013	Lei Orçamentária do Exercício 2013	26/04/2013
2075/2013	Conselho Municipal de Educação	10/04/2013
2074/2013	Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos do Idoso	04/04/2013
2073/2013	Suplementação	20/03/2013
2072/2013	Suplementação	19/03/2013
2071/2013	Suplementação	19/03/2013
2070/2013	Ponto facultativo	19/03/2013
2069/2013	Luto oficial	14/03/2013
2068/2013	Conselho Municipal do Idoso	12/03/2013
2067/2013	Suplementação	21/02/2013
2066/2013	Regulamenta modalidade pregão	18/02/2013
2065/2013	Conselho Municipal de Saúde	05/02/2013
2064/2013	Regulamentação do Carnaval 2013	04/02/2013
2063/2013	Conselho Municipal do Fundo Social	21/01/2013

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