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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2719/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2718/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2717/2020 | "Dispõe sobre a revogação dos Decretos n°2.452/2.018, 2.517/2.018 e 2.099/2.013." | 27/08/2021 | Detalhes |
2716/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2715/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2714/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2713/2020 | "Decreta ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências" | 27/08/2021 | Detalhes |
2712/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2711/2020 | "Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências ." | 27/08/2021 | Detalhes |
2710/2020 | "Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Dourado em homenagem póstuma ao Médico Clínico Geral DR. JESUS JOSÉ DA CRUZ, pelo seu falecimento ocorrido na data de 03 DE DEZEMBRO DE 2020". | 27/08/2021 | Detalhes |
2709/2020 | "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos Tributos Municipais, multas de qualquer natureza e preços públicos para o exercício de 2.021 e regulamenta a forma e prazo para recolhimento, e dá outras providencias". | 27/08/2021 | Detalhes |
2708/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2707/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2706/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2705/2020 | (Decreta ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências) | 27/08/2021 | Detalhes |
2704/2020 | "Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências." | 27/08/2021 | Detalhes |
2703/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2703/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2702/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2701/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2700/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2699/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2698/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2021 | Detalhes |
2697/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA | 28/10/2020 | Detalhes |
2696/2020 | DISPÕES SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS | 27/10/2020 | Detalhes |
2695/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 27/08/2021 | Detalhes |
2694/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL | 14/10/2020 | Detalhes |
2693/2020 | DISPÕES SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS | 14/10/2020 | Detalhes |
2692/2020 | LUTO OFICIAL - MARIA ELENA PISO TORTORELLI | 14/10/2020 | Detalhes |
2691/2020 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURA ADIR BLANC | 14/10/2020 | Detalhes |