.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta das 8h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1778/2023 Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências. 22/03/2023
1777/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVÊNIOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1773 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE DOURADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2023
1776/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOURADO PARA O EXERCÍCIO 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 10/03/2023
1775/2023 Altera o artigo 136, da Lei complementar nº1.615/2017, o anexo VI da lei Complementar Municipal n° 1.640/2018, e dá outras providências. 01/02/2023
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo