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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2981/2024 “Formaliza a adesão do Município de Dourado ao projeto ”Facilita SP-Municípios “ instituído pela resolução SDE nº05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” 11/04/2024
2980/2024 "Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II do decreto municipal n.º 2436 de 23 de novembro de 2017" 02/04/2024
2978/2024 Dispõe sobre o funcionamento das escolas de ensino em tempo integral na rede municipal de ensino de Dourado. 27/03/2024
2973/2024 Abre no arçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 08/02/2024
2971/2024 Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 05/02/2024
2970/2024 Dispões sobre o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourado, estado de São Paulo. 31/01/2024
2969/2024 "Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 10,11,12 e 13 de fevreiro de 2024, dias da realização do Dourado Folia 2024" 25/01/2024
2966/2024 Rescinde a ata de registro de preço nº 1048/2023 celebrado com a empressa TJL WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº42.077.819/0001-05 22/01/2024
2965/2024 Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no Município de dourado durante o ano de 2024 e início de 2025. 22/01/2024
2964/2024 Dispõe sobre a compatibilização da Programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024. 16/01/2024
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