Departamentos

É de competência do Departamento promover e incentivar o turismo e cultura no município. Gerência e manutenção dos logradouros turísticos e de todas as demais atividades de turismo e cultura no município.

O objetivo da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Dourado é promover a transparência dos trabalhos da instituição através da informação.

Ao Departamento Municipal de Educação compete responsabilizar-se pelo acesso ao Ensino Básico (Creche, Infantil e Fundamental) de toda população do Município de Dourado.

Ao Gabinete do Prefeito compete assistir o prefeito nas suas funções político-administrativas, cabendo-lhe especialmente o assessoramento para contados com os demais poderes e autoridades e para o atendimento dos munícipes.

A assessoria jurídica compete representar o município em todos os juízos, instâncias e atos tabelionatos, examinar os aspectos dos atos administrativos, elaborar estudos de natureza jurídico-administrativa, processar inquéritos e sindicâncias, promover cobrança judicial da dívida ativa do município, coordenar, planejar e controlar os órgãos da administração específica, coordenar e assistir os órgãos da Prefeitura na execução de planos e programas de trabalho, coordenar o processo de elaboração do Orçamento-Programa, Orçamento Plurianual de Investimento, em conjunto com o Departamento de Finanças, avaliar os resultados alcançados pelos órgãos da Prefeitura, e promover pesquisas e estatísticas.

O Departamento de Finanças é o órgão encarregado de proporcionar à Prefeitura condições de funcionamento, através do desenvolvimento de atividades relativas a administração de material e patrimônio, assuntos financeiros, fiscais, arrecadação, de lançamento, controle e fiscalização de tributos e demais receitas, processamento das despesas, contabilização orçamentário, financeira e patrimonial e econômica, recebimento, guarda e movimentação dos valores do município, almoxarifado e dar suporte aos demais departamentos.

O Departamento de Administração é o órgão encarregado de proporcionar a Prefeitura Municipal condições de funcionamento, através do desenvolvimento de atividades relativas a edição e registros de leis, decretos e portarias, expediente, protocolo, secretaria, zeladoria, copa, administração de pessoa, administração de compras e dar suporte aos demais departamentos.

Compete ao Departamento de Urbanismo as atividades relativas à ordenação e ordem urbana no município.

Compete ao Departamento de Obras e Serviços as atividades relativas à execução de obras públicas no município; de serviços nas áreas urbana e rural; edição de regulamentos e normas referentes a posturas municipais e sua fiscalização; administração e manutenção da frota municipal; manutenção de próprios municipais (estação repetidora de televisão, praças, parques, jardins, cemitérios, velórios e outros), limpeza pública, serviço funerário municipal e do serviço de manutenção de estradas de rodagem municipais.

O Departamento de Agricultura é o órgão encarregado de desenvolver as atividades e a execução das políticas de desenvolvimento da agricultura e do abastecimento do município, proporcionando aos agricultores condições para o plantio e colheita de safras.

É de competência do Departamento promover e incentivar as práticas esportivas e de lazer como fatos de desenvolvimento social e econômico; da gerência e manutenção das praças esportivas e de todas as demais atividades de esportes e lazer município.

Compete ao Departamento de Assistência Social as atividades relativas ao incremento do serviço social, com as ações principais de combate à pobreza e integração social dos menos favorecidos e dos deficientes físicos através da implementação de programas específicos; gerência e aplicação de convênios; manutenção e distribuição de merenda escolar e, também, o apoio ao Conselho Tutelar.

O Departamento de Saúde compete as ações de atendimento de saúde à população de convênios firmados pelo município com entidades que atuam junto ao Sistema Único de Saúde; emissão de laudos de fiscalização sanitária, necessários expedição de licença para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços do município e para o serviço eventual ou ambulante e efetuar inspeções sanitárias; apreensão e guarda de mercadorias apreendidas em decorrência da infringência da legislação tributária do município.