Prefeitura Municipal de Dourado

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2928/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	30/06/2023
2927/2023	Abre no orçamento vigentecrédito adicional especial e da outras providências.	30/06/2023
2926/2023	Dispõe sobre a convocação da XIV conferência municipal de assistência social.	29/06/2023
2925/2023	Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	14/06/2023
2924/2023	Institui a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do “Viva Leite”, e dá outras providências.	12/06/2023
2923/2023	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entradaem vigor do decreto municipal nº2906/2023.	07/06/2023
2923/2023	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrada em vigor do decreto municipal nº 2906/2023.	07/06/2023
2922/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	05/06/2023
2921/2023	Abre Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	15/05/2023
2920/2023	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Dourado ,necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.	10/05/2023
2918/2023	Fixa o piso salarial dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde para o exercício de 2023, e dá outras providências.	05/05/2023
2917/2023	Dispõe sobre a aplicação do §14, do artigo 37, da Constituição Federal, inserido pela emenda Constitucional nº 103/2019, sobre a extinção do contrato de trabalho dos servidores públicos municipais que optaram pela aposentadoria após o dia 13 de novembro de 2019.	02/05/2023
2916/2023	Abre no Orçamento vigente crédito adiciona suplementar e da outras providências	28/04/2023
2915/2023	Altera o Decreto nº2498/2018 que instituiu a tabela SUS municipal para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnósticos, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal nº 1583	26/04/2023
2914/2023	Abre Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	25/04/2023
2913/2023	Altera o Decreto nº 2498/2018 que instituiu a Tabela SUS municipal para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clinicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal nº1.583/2017.	25/04/2023
2912/2023	Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 18,19,20 e 21 de maio de 2023, dias da realização do Cavaleiro Rodeio Fest Dourado.	20/04/2023
2911/2023	Dispõe para a nomeação para composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS FUNDEB) e dá outras providências.	11/04/2023
2910/2023	Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da otras providências.	11/04/2023
2909/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	28/03/2023
2908/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	13/03/2023
2907/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	13/05/2023
2906/2023	Estabelece procedimentos administrativos para a análise e fornecimento de medicamentos e insumos médicos e pessoas cerentes do Município de Dourado, Estado de São Paulo.	10/03/2023
2905/2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA	10/03/2023
2904/2023	Convoca a Quinta Plenária Municipal de Saúde e dá outras providências.	16/02/2023
2902/2023	Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dourado.	10/02/2023
2902/2023	Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dourado.	10/02/2023
2901/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	09/02/2023
2900/2023	Estabele procedimentos administrativos para a análise e fornecimento de medicamentos e insumos médicos às pessoas carentes do Município de Dourado , Estado de São Paulo.	08/02/2023
2899/2023	Dispõe sobre a interdição de trânsito em vias públicas.	07/02/2023

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