| 2962/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 2961/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 2960/2023 |
Dipõe sobre atualiazação monetária dos valores dos tributos municipais, multas de qualquer natureza e preços públicos para o exércicio de 2024 e regulamenta a forma e prazo para recolhimento, e dá outras providências. |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 2959/2023 |
Dispõe sobre o recesso administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 2958/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 2957/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 2956/2023 |
Abre Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 2954/2023 |
Institui a tabela do SUS Municipal para prestação de serviços médicos, prestação de serviços de procedimentos com a finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal nº 1.583 de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 2953/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2952/2023 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado ‘IPTU Verde’, de quetrata a Lei Municipal n.º 1.708 de 23 de abril de 2021, na forma que especifica”... |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2950/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2949/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2948/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2947/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 2946/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outars providências. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 2945/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2944/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 2943/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 2942/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 2941/2023 |
Nomeia a comissão intersetorial pela elaboraçãodo plano decenal de atendimento socioeducativo do município de Dourado, SP, e dá outras providências. |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 2940/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2939/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2936/2023 |
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 2935/2023 |
Abre novo orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 2934/2023 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de julho de 2023 |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 2933/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 2932/2023 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção feminina brasileira de futebol durante a Copa do Mundo FIFA Feminina de 2023 |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 2931/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
20/07/2023 |
Detalhes |
| 2930/2023 |
Dispõe sobre permissão para instalação de guaritas ou cabines nos passeios públicos , e dá outras providências. |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 2929/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
04/07/2023 |
Detalhes |
